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Cidadania |
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Direitos Humanos |
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Guia do Candidato |
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A pop****ção parda no Brasil |
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Políticas públicas na educação: quais são e quem faz? |
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Quais os direitos e deveres do cidadão? |
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Quais são os partidos políticos do Brasil? |
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O que é o movimento feminista? |
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Como saber se estou filiado a algum Partido Político |
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O que são as políticas públicas? Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Const**uição Federal e em outras leis. São... |
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Como se candidatar a vereador Para ser candidato ao cargo de vereador nas Eleições Munic****is é preciso, antes de tudo, obedecer os seguintes requisitos: ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado);... |
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Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito Porte de arma é ter autorização para ter em seu poder uma arma de fogo. Para ter o porte é preciso receber uma autorização expressa, que é dada pela Polícia federal. O doc***ento de... |
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O que são movimentos sociais? Os movimentos sociais são uma forma de manifestação pop****r para protestar e lutar por direitos e mudanças sociais. São movimentos dedicados ao combate às diferentes formas de discriminação ou... |
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O que faz o ministro da Justiça? O ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por... |
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O que é cargo comissionado? Cargo comissionado é um cargo ocupado temporariamente por uma pessoa que não faz parte do quadro de funcionários da Administração Pública, ou seja, quem não pa***ou pela aprovação em concurso... |
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O que é democracia? A democracia é um regime político em que o poder pertence ao povo. Na democracia todos os cidadãos devem partic****r das decisões políticas diretamente e em igualdade. O conceito surgiu em... |
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Como funciona o Poder Executivo O Poder Executivo tem a função de governar e administrar o interesse público na área da sua competência. Também é o Poder Executivo que coloca em prática as leis elaboradas pelo Poder... |
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O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador? Ser de direita, esquerda, liberal ou conservador são posicionamentos políticos e ideológicos. Esses conceitos representam ideologias políticas e econômicas que se diferenciam umas das outras... |
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O que são Direitos e Garantias fundamentais? Os direitos fundamentais são os direitos humanos definidos na Const**uição, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado. Já as garantias fundamentais são uma forma ou um instrumento para... |
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Como foi a ditadura militar no Brasil A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985. Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o... |
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Qual o salário de um Vereador? O salário de um vereador depende de vários fatores, entre eles estão a lei orgânica de cada município, a Const**uição Federal e a receita total do município. Além disso, a remuneração... |
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O que são as políticas públicas de saúde? As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para... |
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Como saber o número do Título de Eleitor O eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona... |
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Princ****is regras sobre a jornada de trabalho A jornada de trabalho é o tempo que o empregado faz o seu serviço ou está no trabalho. É incluído na contagem o tempo trabalhado e também o período em que o funcionário fica à disposição do... |
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O que é política? Política é uma palavra que pode ter muitos significados diferentes. O princ****l conceito é ligado ao ato de governar e de tomar decisões. A política é ligada ao governo, às suas decisões e ao... |
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BPC: o que é, quem tem direito e como requerer BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício... |
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Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que... |
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O que é uma notificação extrajudicial? A notificação extrajudicial é uma notificação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta usada para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um comunicado ou para tentar... |
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A Const**uição Federal de 1988 A Const**uição Federal de 1988 é a sétima Const**uição do Brasil. A Const**uição ou Carta Magna é a lei suprema do país, é nela que foi estabelecida a estrutura e organização do Estado.... |
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Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados Um partido político é uma organização que reúne pessoas que são ligadas por princípios e ideias políticas em comum. Esses princípios são chamados de ideologia. É uma forma de... |
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Como se candidatar a prefeito Para se candidatar ao cargo de prefeito o possível candidato deve c***prir os seguintes requisitos mínimos: ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ter pleno exercício... |
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Desigualdade social no Brasil A desigualdade social é a diferença nas condições de vida da pop****ção de um mesmo lugar. Ela pode se manifestar de muitas formas, por exemplo: na diferença de acesso a direitos básicos como... |
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Quais são os princ****is direitos trabalhistas? Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de... |
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O que é a Lei Maria da Penha? A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06) é uma lei criada para reprimir a violência familiar ou doméstica contra as mulheres. A lei trouxe regulamentações específicas em relação à punição e... |
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Teoria do contrato social: princ****is ideias O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do... |
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O que são Direitos Sociais? Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não... |
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O que faz um Vereador? Nas Eleições Munic****is 2016 serão eleitos 57.930 vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Os vereadores são os representantes dos interesses da pop****ção de cada cidade, eles integram o... |
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O que é uma ONG? ONG é a sigla para organização não governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras... |
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O que faz o ministro da Casa Civil? O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e munic****is. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como princ****l... |
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O que foi a Guerra Fria? |
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O que é o SUS (Sistema Único de Saúde)? |
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